Área de Atuação
Tributário
Atuação estratégica na gestão de riscos tributários, planejamento fiscal, contencioso e acompanhamento das transformações do sistema tributário brasileiro.
A atuação tributária do Carvalho Emerenciano Advogados é orientada pela análise estratégica das questões fiscais que impactam empresas e pessoas físicas, com atuação preventiva, consultiva, administrativa e judicial.
Para empresas, o escritório atua na avaliação de estruturas e operações, planejamento tributário, revisão de regimes e obrigações fiscais, análise de créditos, prevenção de riscos e condução de controvérsias tributárias. A atuação também compreende a análise dos impactos da Reforma Tributária sobre contratos, operações, estruturas empresariais e diferentes setores da economia.
Para pessoas físicas, a atuação contempla questões relacionadas a patrimônio, renda, investimentos, operações imobiliárias e planejamento sucessório, com análise dos impactos tributários decorrentes da organização, gestão e transmissão do patrimônio. Também são conduzidas demandas administrativas e judiciais envolvendo cobranças, autuações, lançamentos e demais controvérsias tributárias.
Nas demandas de maior complexidade, a atuação tributária pode ser integrada às demais áreas do escritório, especialmente Empresarial, Societário, Patrimonial e Sucessões, permitindo uma análise abrangente das consequências jurídicas e tributárias de cada decisão.
Frentes de atuação
- Planejamento tributário e consultoria, com análise de estruturas, operações e regimes
- Créditos e recuperação tributária, com análise de recolhimentos e oportunidades aplicáveis
- Contencioso tributário, com defesa administrativa e judicial em autos de infração e execuções fiscais
- Reforma Tributária, com avaliação dos impactos do IBS, da CBS e das regras de transição
- Planejamento patrimonial e sucessório sob a perspectiva tributária
- Imposto de Renda e tributação patrimonial, incluindo ganho de capital e operações imobiliárias
- Estruturação de operações e negócios, com análise dos efeitos tributários envolvidos
Perguntas frequentes
Dúvidas comuns sobre Tributário
Minha empresa paga muito imposto. Existe recuperação tributária possível?
A verificação começa por um diagnóstico documental dos últimos cinco anos, com análise das apurações, das notas fiscais e das obrigações acessórias, para identificar créditos não aproveitados ou pagamentos indevidos. O resultado depende do regime tributário, do setor e das teses aplicáveis àquela operação. Só depois desse levantamento é possível dizer se há e qual é o caminho adequado, administrativo ou judicial.
Recebi um auto de infração da Receita. Tenho como contestar?
Sim. O auto de infração admite impugnação administrativa dentro do prazo indicado na própria notificação, com suspensão da exigibilidade do crédito enquanto o processo tramita. A defesa deve enfrentar tanto o mérito quanto eventuais vícios formais do lançamento. Esgotada a via administrativa, ainda é possível discutir a exigência em juízo.
O que muda na minha empresa com a Reforma Tributária?
A substituição gradual dos tributos sobre o consumo pelo IBS e pela CBS altera a forma de apuração, o regime de créditos e a incidência ao longo da cadeia, com efeitos distintos conforme o setor e o perfil de fornecedores e clientes. A recomendação técnica é mapear contratos, precificação e fluxo de créditos durante o período de transição, para que a mudança seja acompanhada e não apenas absorvida.
Outras áreas
Direito à Saúde
Atuação estratégica nas relações jurídicas que envolvem pacientes, profissionais e instituições de saúde, operadoras de planos e demais agentes do setor.
Empresarial e Consultivo
Assessoria jurídica estratégica para empresas, com atuação consultiva, contratual e societária orientada à prevenção de riscos e à tomada segura de decisões.
Servidor Público e Direito Administrativo
Atuação estratégica em questões funcionais, remuneratórias, previdenciárias e administrativas de servidores públicos municipais, estaduais e federais.
Experiência para compreender. Estratégia para decidir. Excelência para atuar.
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