Equipe

As pessoas que conduzem cada frente do escritório

Profissionais com atuação técnica definida por área, formação declarada e responsabilidade direta pelo atendimento.

Sócio

Felipe Fernandes de Carvalho

OAB/RN 8.784

Sócio fundador do Carvalho Emerenciano Advogados, Felipe Fernandes de Carvalho atua no assessoramento jurídico de empresas, com sólida bagagem em Direito Empresarial, Contratações Públicas e Tributário.

Com vasta vivência prática no ecossistema corporativo e nos setores da saúde e de suprimentos, desenvolveu especial expertise na condução de processos licitatórios, impugnações a editais e defesas em processos administrativos. Atua precipuamente no modelo de assessoria jurídica contínua, preventiva e consultoria estratégica, conferindo segurança jurídica e eficiência às decisões operacionais e regulatórias de seus clientes.

Áreas

Direito Empresarial e Consultivo Corporativo · Licitações, Contratos Administrativos e Relações com o Poder Público · Cobrança e Reestruturação de Créditos · Direito Tributário e Fiscal

Formação

Graduado em Direito
Pós-graduação em Administração de Empresas pela Fundação Getulio Vargas (FGV)
Pós-graduação em Direito Empresarial
Pós-graduação em Direito Público
Pós-graduação em Direito Constitucional
Pós-graduação em Direito do Trabalho

Sócia

Fernanda Alencar Emerenciano

OAB/RN 10.138

Sócia cofundadora do Carvalho Emerenciano Advogados, Fernanda Alencar Emerenciano coordena as áreas de Direito à Saúde, Direito Administrativo e Cível.

Com sólida experiência no contencioso e no consultivo, atua fortemente na defesa de pacientes e prestadores na área de Direito à Saúde, englobando demandas relativas a negativas de cobertura de planos, tratamentos de alta complexidade e fornecimento de medicamentos.

Na frente de Direito Administrativo e Servidor Público, conduz processos de revisões remuneratórias, questões previdenciárias nos regimes próprio e geral e defesas em procedimentos disciplinares e administrativos. Sua prática abrange ainda a gestão de litígios cíveis estratégicos e assessoria jurídica personalizada.

Áreas

Direito à Saúde (Suplementar e Público) · Direito Administrativo e Servidor Público · Direito Cível e Contratual

Formação

Graduação em Direito pelo Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UniRN)
Pós-graduação em Direito Tributário pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
Pós-graduação em Direito Penal Econômico pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas)

Sócia

Kamila Alencar Emerenciano

OAB/RN 14.666

Sócia do Carvalho Emerenciano Advogados, Kamila Alencar Emerenciano lidera as práticas de Direito Digital, Proteção de Dados, Compliance e Recuperação de Crédito Estruturada.

Unindo formação técnica em Análise e Desenvolvimento de Sistemas ao Direito, possui visão multidisciplinar e prática na condução de projetos de governança corporativa, segurança da informação e conformidade regulatória, especialmente no setor de serviços. Sua trajetória inclui atuação como pesquisadora e vice-presidente do Grupo de Pesquisa em Direito Digital e Direitos Humanos da UFRN.

Na esfera corporativa, atua na consultoria preventiva, na elaboração de programas de compliance e na gestão de cobrança judicial e extrajudicial.

Áreas

Direito Digital, LGPD e Governança de Dados · Compliance, Governança Corporativa e Segurança da Informação · Direito Empresarial e Consultivo · Cobrança Estruturada e Recuperação de Crédito

Formação

Graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
Formação em Análise e Desenvolvimento de Sistemas pelo Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN)
Formação e especialização em Direito Digital e Proteção de Dados
Foi vice-presidente do Grupo de Pesquisa em Direito Digital e Direitos Humanos (UFRN)

Advogada Associada

Amanda Pontes Soares Fernandes de Oliveira

OAB/RN 15.440

Amanda Pontes Soares Fernandes de Oliveira é advogada associada responsável pelas táticas e teses do núcleo de Direito à Saúde do escritório. Procuradora do Estado do Rio Grande do Norte com atuação em contencioso fiscal, agrega ao escritório uma perspectiva analítica e aprofundada do Direito.

Conduz demandas de alta complexidade em Direito Médico e da Saúde, englobando a tutela de direitos diante de operadoras de planos de saúde, além da representação em processos ético-disciplinares junto a conselhos de classe.

Áreas

Direito à Saúde e Médico

Formação

Procuradora do Estado do Rio Grande do Norte (PGE/RN)
Pós-graduações em Direito Público, Tributário, Administrativo, Constitucional e Saúde
Graduação em Direito

Experiência para compreender. Estratégia para decidir. Excelência para atuar.

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